A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu, nesta terça-feira (3/6), que pode haver uma modernização da legislação ambiental, desde que as mudanças tragam mais agilidade, sem precarização. A declaração da ministra ocorreu durante assinatura de atos por ocasião do Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. “Nós precisamos…
Leia Mais A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que pode haver uma modernização da legislação
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4875/24, que propõe a tipificação do crime de zoofilia no Brasil. O texto, estabelece pena de prisão de dois a seis anos, multa e castração química para os infratores. A proposta determina ainda que o condenado fique temporariamente proibido…
Leia Mais Castração química para zoofilia
A Prefeitura de Campinas promove nesta próxima quarta-feira (4) uma audiência pública para apresentar e debater a minuta da Lei Complementar do Licenciamento Auto declaratório de Execução de Obras. O encontro ocorre das 18h às 21h no Salão Vermelho do Paço Municipal e será aberto ao público. A proposta da…
Leia Mais Audiência pública discute novo modelo de licenciamento de obras em Campinas
BEM-ESTAR ANIMAL ABANDONADO Congelador cheio de corpos de animais, ratos circulando entre as baias e falta de iluminação em boa parte das instalações. Essa foi a cena encontrada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) durante uma nova vistoria na sede do Departamento de…
Leia Mais Vistoria de sindicato revela abandono e más condições no centro de proteção animal de Campinas
O crescimento das cidades é um movimento natural que ocorre para atender às necessidades dos atuais e novos moradores que vão se somando aos territórios com o passar dos anos. Com a perspectiva de acréscimo de mais 2 bilhões de pessoas no mundo nos próximos 25 anos, conforme estimativas da…
Leia Mais Expansão urbana é natural. O problema é quando ela se transforma em espraiamento
DIA DE LUTO PARA O ΜΕΙO ΑΜΒΙΕNTE NO BRASIL. Foi com profunda indignação e revolta que vi o PL 2159/21, ο PL da Devastação, sendo aprovado no Senado em meio a berros insanos de ataques ao IBAMA, aos indígenas e aos ambientalistas.Nós perdemos. A humanidade e a natureza perderam. Essa…
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Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental flexibiliza normas, reduz participação popular e pode agravar crises climáticas e socioambientais. Abaixo, os principais pontos de alerta levantados por organizações da sociedade civil. Abaixo, os principais pontos de alerta levantados por organizações da sociedade civil Os 10 principais retrocessos do projeto: Dispensa…
Leia Mais PL da Devastação: entenda em 10 pontos o projeto de lei que ameaça o clima e o meio ambiente no ano da COP30
PASSANDO A BOIADA! Amanhã quarta-feira, 21 de maio, o Senado Federal votará o Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe uma ampla flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil. Relatado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), o texto é considerado o maior retrocesso na legislação ambiental desde a Constituição…
Leia Mais PASSANDO A BOIADA! Amanhã quarta-feira, 21 de maio, o Senado Federal votará o Projeto de Lei 2.159/2021
O PL da Devastação (PL 2159/2021) deve ser votado a qualquer momento da semana que vem no Senado e representa uma ameaça direta à nossa saúde, à natureza e à segurança de todos. O projeto pretende desmontar o licenciamento ambiental no Brasil, um processo essencial que impede tragédias como as…
Leia Mais Retrocesso das leis ambientais
A promotora titular da 12ª Promotoria de Justiça de Campinas, Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, estabeleceu que sejam apresentadas alternativas à instalação de um piscinão na Avenida José de Sousa Campos, mais conhecida como Norte-Sul, até o dia 28 de julho. O objetivo é impedir um possível impacto ambiental…
Leia Mais MP quer alternativas a projeto de construir piscinão na Praça Ralph Stettinger,em Campinas SP