Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam por pena de 10 anos à deputada federal. Zambelli nega acusações e diz ser alvo de “perseguição política”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, em regime fechado, e à perda de seu mandato parlamentar. A decisão parcial ocorre no julgamento da Ação Penal 2428, que apura a participação da deputada e do hacker Walter Delgatti em um esquema de invasão e falsificação de documentos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Judiciário.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foram os primeiros a votar na sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (9). Além da pena de prisão, ambos defenderam que Zambelli perca o mandato, cabendo à Câmara dos Deputados decidir sobre a cassação. Os votos também preveem o pagamento de R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. O julgamento segue até 16 de maio, salvo pedido de vista ou destaque.
Na mesma ação, Walter Delgatti — conhecido por sua atuação na Vaza Jato — também recebeu votos pela condenação a 8 anos e 3 meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Delgatti teria sido contratado por Zambelli para invadir sistemas judiciais entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, com o objetivo de adulterar informações e produzir documentos falsos, incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ao todo, segundo a acusação, os dois teriam invadido sistemas do Judiciário 13 vezes e inserido 16 documentos fraudulentos. As ações, de acordo com o MPF, visavam causar desordem institucional e favorecer politicamente a deputada.
Zambelli e Delgatti são acusados de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O MPF afirma que a deputada teria procurado o hacker ciente de suas habilidades, oferecendo-lhe apoio financeiro e institucional em troca da execução dos crimes. A denúncia também sustenta que Zambelli participou ativamente da redação dos textos utilizados nas fraudes.
Em nota divulgada à imprensa, Carla Zambelli criticou duramente o voto de Moraes e reafirmou sua inocência. A parlamentar classificou o processo como uma “perseguição política” e disse que sua atuação conservadora no Congresso está sendo criminalizada. “Não há qualquer prova que sustente essa condenação. O que existe é uma tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder”, afirmou.
A deputada, reeleita em 2022 com quase 1 milhão de votos, disse confiar na Justiça divina e prometeu continuar lutando. “Só termina quando Deus disser que acabou. A verdade prevalecerá”, concluiu.
Agora, resta aguardar os votos das ministras Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin para que o julgamento seja encerrado. Caso a maioria siga o relator, caberá à Câmara dos Deputados decidir se mantém a perda do mandato de Zambelli.