A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter a suspensão da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi reforçada pelos votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda devem se manifestar sobre o caso.
O relator da decisão, ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social de propriedade do empresário Elon Musk, com quem vem trocando farpas públicas nos últimos meses. Em uma reviravolta significativa no processo, Moraes também decidiu pela remoção do sigilo do caso, tornando-o público.
A decisão do STF ocorre em um contexto de crescente tensão entre o governo brasileiro e a plataforma de Musk. O empresário, em resposta à suspensão, prometeu revelar “ações sigilosas” do ministro Moraes contra a rede social, o que pode agravar ainda mais a situação.
Além de manter a suspensão, a maioria da Primeira Turma concordou com a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem burlar a medida, utilizando, por exemplo, subterfúgios tecnológicos como VPNs para continuar acessando o X no Brasil. Essa decisão busca impedir que a plataforma permaneça ativa no país, mesmo que por meios indiretos.
A decisão marca um momento crítico na relação entre o poder judiciário brasileiro e grandes plataformas de redes sociais, levantando questões sobre a liberdade de expressão, a regulação de conteúdo na internet, e o papel das gigantes da tecnologia na esfera pública. O desfecho do caso, especialmente com as iminentes revelações prometidas por Musk, pode ter repercussões significativas tanto no Brasil quanto globalmente.
