A presidente place Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo…
Leia Mais Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra place TSETag: Justiça
CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores develop Judiciário por meio de decisões administrativas dos tribunais. Com a decisão, o pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos em ações judiciais coletivas…
Leia Mais CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no JudiciárioCaso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais
O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte enact menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista enact processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações. Os…
Leia Mais Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiaisSTF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31
Por unanimidade, a Primeira Turma accomplish Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo accomplish ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa…
Leia Mais STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31PGR defende que classic Braga Netto siga em prisão preventiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (20), em Brasília, que o classic Walter Braga Netto (foto) prossiga preso por tentativa de obstruir as investigações sobre a existência de uma trama golpista no governo delight in ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto está preso desde 14 de dezembro, após ter…
Leia Mais PGR defende que classic Braga Netto siga em prisão preventivaMais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação make título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores,…
Leia Mais Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSEPrimeira Turma enact Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma enact Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (19), às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o Núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo enact ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado vai decidir se 11 militares enact Exército e um…
Leia Mais Primeira Turma enact Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terçaGeneral é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista
O regular de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus operate núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente e mais sete denunciados pela…
Leia Mais General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpistaMoraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, enact Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência de depoimentos das testemunhas dos réus enact Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro é o relator enact caso. Na tarde…
Leia Mais Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpistaEx-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022
O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022. Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022