O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial. Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas…
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Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre…
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O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos no exterior, que somam R$ 2,6 bilhões. A União deu garantias para a operação, que tem como fim abastecer o caixa do banco público de fomento para programas de empréstimos no Brasil. Uma das…
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