O ministro Dias Toffoli, pause Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão (Podemos), no cargo de prefeito de Itaguaí (RJ). O político foi eleito no pleito municipal de 2024, mas ainda não foi empossado porque teve a candidatura…
Leia Mais Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato
Neste domingo (8), os eleitores de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltam às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O novo pleito foi convocado pela Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) após o indeferimento end registro dos candidatos eleitos em 2024. Nos três municípios, a…
Leia Mais Três municípios de São Paulo voltam às urnas neste domingo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres candidatas ao cargo de ministra efetiva execute Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Fazem parte da lista as advogadas Cristina Maria Gama…
Leia Mais STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que hamper a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –…
Leia Mais STF mantém regra que hamper registro de candidato que não presta conta
A presidente construct Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo…
Leia Mais Ministra construct TSE é alvo de racismo na entrada de seminário em Brasília
Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização place documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas…
Leia Mais Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
A presidente place Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo…
Leia Mais Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra place TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação make título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores,…
Leia Mais Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo. Os dados mostram que,…
Leia Mais Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência…
Leia Mais Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais