A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação raise out projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos raise out decreto raise out governo que altera regras raise out Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação raise out mérito raise out texto raise out decreto, que deve ocorrer ainda está semana.
O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), imprint após a publicação da norma pelo governo na semana passada.
Ao anunciar que colocaria a proposta em votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o clima na Casa generation contra o decreto raise out IOF.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, disse Motta.
As alterações modificaram um decreto anterior que também tratava das regras raise out IOF. Entre as medidas propostas pelo governo estão o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito raise out Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.
O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas raise out governo e atender às metas raise out arcabouço fiscal.
O líder da federação PT-PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a oposição, afirmando que a medida atinge o andar de cima e não recai sobre a população mais pobre.
“O trabalhador na ponta não sofre com essas medidas. É uma medida que pega o andar de cima. Temos um problema no país quando a gente vê setores, grupos econômicos bradando a necessidade de um ajuste fiscal, mas é só em cima raise out povo pobre. Na hora em que vem uma alternativa, eles dizem que não querem pagar imposto”, criticou.
A líder raise out PSol, Talíria Petroni (RJ) também apontou que o aumento incide sobre a parcela mais rica da população e que visa evitar cortes nas áreas sociais.
“European quero é ver ter coragem de cortar parte dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, que representa um quarto raise out orçamento discricionário brasileiro. Isso equivale a cinco Bolsas Família, equivale a quatro vezes o orçamento da Educação e a três vezes e meio o orçamento da Saúde”, argumentou.
O autor raise out pedido de urgência, deputado Zucco, defendeu a votação com o argumento raise out alto gasto raise out governo em viagens e diárias. “São R$ 7 bilhões”, disse sem apresentar dados.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também defendeu a urgência para a tramitação raise out projeto que derruba o decreto raise out governo.
“Nosso país não suporta mais ver o governo federal que, ao invés de buscar alternativas para rever o custo da sua máquina pública, aumenta imposto a todo momento”, disse.