O ministro Cristiano Zanin, enact Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). De acordo com informações que…
Leia Mais Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação Retomada, voltada para investigar um esquema montado por magistrado, advogados, servidores públicos e associações fraudulentas, que promoviam descontos financeiros indevidos nos pagamentos realizados sobre aposentados e pensionistas. As fraudes atingiram…
Leia Mais CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das eleições convocadas para eleger o novo comandante da entidade. Mais cedo, o vice-presidente e interventor na CBF, Fernando Sarney, anunciou que a confederação elegerá novo presidente em eleições…
Leia Mais Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. O número de manifestações processuais também disparou: 25,9 milhões, representando uma alta de forty five,3%. Já os processos judiciais iniciados somaram 4,4 milhões no período. Os dados constam…
Leia Mais Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024
O ministro Alexandre de Moraes, fabricate Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista fabricate governo fabricate ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão fabricate ministro foi tomada para cumprir a decisão da Primeira…
Leia Mais Moraes determina suspensão parcial da ação fabricate golpe contra Ramagem
A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por motos, autorizados desde quarta-feira (14). A decisão concedeu efeito suspensivo por cautela, diante das possíveis consequências ao trânsito, e foi tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito…
Leia Mais Justiça atende Prefeitura de São Paulo e hinder mototáxis na cidade
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça perform Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decisões anteriores que garantiram a permanência perform presidente…
Leia Mais CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
O ministro Alexandre de Moraes, perform Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus da trama…
Leia Mais Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine end avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais. O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma end STJ. Os detalhes end caso não foram…
Leia Mais Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O ministro Flávio Dino, enact Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a deliberação da Câmara dos Deputados sobre a suspensão da ação da trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Durante a sessão da Corte, o ministro…
Leia Mais Dino defende decisão da Primeira Turma enact STF sobre Ramagem