Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (26) que muda profundamente a forma como plataformas digitais operam no Brasil. A Corte considerou inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, abrindo caminho para que empresas como Meta, Google, X (ex-Twitter)…
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Por Carlos Viana >> Era uma vez um grupo que sonhou alto: um golpe de Estado, uma ruptura institucional, talvez até um tanque emprestado de algum colecionador ou uma minuta rabiscada às pressas, com aquele toque caseiro de quem nunca leu direito a Constituição. O plano parecia, ao menos para…
Leia Mais Uma muralha chamada Alexandre de Moraes: o golpe que tropeçou no Xandão
Glaycon Raniere Fernandes, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), foi preso pela Polícia Federal no último dia 23 em Uberlândia, Minas Gerais, sob suspeita de tráfico interestadual de drogas. Durante a abordagem, os agentes encontraram 30,2 quilos de maconha e 3,82 gramas de cocaína no bagageiro do veículo conduzido…
Leia Mais Primo do deputado Nikolas Ferreira é preso com 30 kg de maconha em Minas Gerais
A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e o declarou inelegível por oito anos, após concluir que ele divulgou nas redes sociais um laudo médico falso contra o então candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante as eleições municipais…
Leia Mais Justiça Eleitoral torna Rubinho Nunes inelegível por 8 anos e cassa mandato de vereador por divulgar laudo falso contra Boulos
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a possibilidade de determinar o bloqueio de bens e até a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a revelação de que ele financia as atividades políticas do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28)…
Leia Mais STF avalia prisão e bloqueio de bens de Jair Bolsonaro por financiar ofensiva de Eduardo contra a Corte nos EUA
A hipótese de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky provoca intensos debates no meio jurídico, político e diplomático. Embora considerada improvável por especialistas, a possibilidade suscita uma série de consequências jurídicas, diplomáticas e políticas, que…
Leia Mais Alexandre de Moraes sancionado pelo governo Trump com a Lei Magnitsky?
Ministro Luiz Fux acompanha voto de Alexandre de Moraes e consolida unanimidade na Primeira Turma. Deputada também deve perder o mandato e pagar multa solidária de R$ 2 milhões com o hacker Walter Delgatti. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve ser condenada a 10 anos de prisão, com perda…
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A tentativa da Câmara dos Deputados de barrar investigações contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), votada e aprovada na última quinta-feira (8), acendeu novamente o debate sobre os limites entre os Poderes da República e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição. A resposta do…
Leia Mais STF reage a manobra da Câmara e reafirma limites institucionais: Ramagem é protegido por um dia; Zambelli, condenada a 10 anos de prisão?
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam por pena de 10 anos à deputada federal. Zambelli nega acusações e diz ser alvo de “perseguição política”. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, em…
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Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil desmentiu declarações feitas pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que uma missão diplomática norte-americana viria ao país para tratar de supostas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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