A promotora titular da 12ª Promotoria de Justiça de Campinas, Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho, estabeleceu que sejam apresentadas alternativas à instalação de um piscinão na Avenida José de Sousa Campos, mais conhecida como Norte-Sul, até o dia 28 de julho. O objetivo é impedir um possível impacto ambiental com a construção desejada pela gestão municipal, algo que demandaria a retirada de várias árvores das praças Ralph Stettinger e Augusto César, na região do Cambuí. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) impôs ainda que nenhum exemplar arbóreo existente nos locais, como Pau-Brasil, Palmeira-Juçara, Tipuana, entre outros, seja removido até a definição do assunto.
- A promotora estabeleceu as duas medidas em uma reunião realizada em 29 de abril, na sede do MP-SP em Campinas. Participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema), Tiago Lira; o presidente da Câmara de Campinas, vereador Luiz Carlos Rossini (Republicanos), e os vereadores Luis Yabiku (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e Wagner Romão (PT), presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos das Mudanças Climáticas da Câmara de Campinas. Além disso, estiveram presentes integrantes do Movimento Resgate Cambuí e da Prefeitura de Campinas, como o secretário municipal de Infraestrutura, Carlos José Barreiro. Um novo encontro entre as partes, ainda sem data, vai ser feito para debater as propostas demandadas pelo Ministério Público.
O perito ambiental Márcio Ackermann, que também integra o Movimento Resgate Cambuí, descreveu o possível impacto da construção de um reservatório nas duas praças como bastante significativo. “Entendo que a supressão das árvores desses locais é extremamente contraditória, considerando as mudanças climáticas em andamento. E tecnicamente essa obra pode ser substituída por tecnologias mais apropriadas, com medidas de infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza.”
POLÊMICA
O anteprojeto de macrodrenagem na Avenida Norte-Sul contempla a construção de um reservatório na Praça Ralph Stettinger. Vai ser a terceira obra do Plano para Controle de Enchentes para a Região Central, que inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim e no córrego Proença. A primeira delas, já em andamento, fica na região do Jardim Paranapanema (Piscinão – RP-1), com investimento de R$ 205,8 milhões. A segunda está em fase de licitação. Neste caso, o reservatório será construído na Praça da Ópera, no Centro da Cidade, atrás do Mercado ‘Municipal. Com orçamento de R$ 130 milhões, a licitação já recebeu propostas e está agora na fase de análise. O valor total da execução de todas as oito obras é de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo parte desse valor vindo de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Segundo uma denúncia que está sendo investigada desde o começo de 2024 pelo Ministério Público, o projeto de macrodrenagem na Avenida Norte sul prevê a remoção de 386 árvores das praças Ralph Stettinger e Augusto Cesar. De acordo com o Movimento Resgate Cambuí, existem aproximadamente 2 mil árvores plantadas em todo o bairro. O caso virou inquérito em maio do ano passado, sob a responsabilidade da promotora Luciana Ribeiro de Carvalho.