O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a possibilidade de determinar o bloqueio de bens e até a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a revelação de que ele financia as atividades políticas do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo apurações, ministros da Corte interpretam o financiamento como indício de participação direta do ex-presidente nos crimes que estão sob investigação, como coação no curso do processo, obstrução de investigações e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já sugeriu ao STF a adoção de medidas cautelares, entre elas a eventual decretação de prisão preventiva.
As suspeitas ganharam força após declarações públicas do próprio Bolsonaro, que confirmou estar custeando a estadia e as ações de Eduardo nos EUA. “Estou bancando as despesas dele agora. Se não fosse o PIX, eu não teria como bancar essa despesa, ele está sem salário e fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior. O que queremos é garantir a nossa democracia, não queremos um Judiciário parcial”, declarou o ex-presidente recentemente.
De acordo com a reportagem, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado revelou que Bolsonaro já gastou R$ 8 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados por meio de doações populares. Parte desse valor, segundo Machado, foi enviada a Eduardo, que está nos Estados Unidos com o declarado objetivo de convencer aliados do ex-presidente Donald Trump a pressionar o governo norte-americano a adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Não é barato morar nos EUA”, afirmou Machado, ao relançar uma nova campanha de arrecadação para Bolsonaro.
Para integrantes do STF, as declarações públicas de Bolsonaro configuram uma confissão de que ele financia atividades políticas de Eduardo que podem ter caráter criminoso. O procurador-geral da República, ao solicitar a abertura de inquérito contra Eduardo, apontou a necessidade de ouvir Jair Bolsonaro, “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e por já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
No pedido, Paulo Gonet ainda deixou aberta a possibilidade de novas medidas, “até de índole cautelar”, conforme o avanço das investigações. Um magistrado ouvido pela coluna não descartou que tais medidas incluam a decretação de prisão preventiva do ex-presidente.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro segue nos Estados Unidos, onde, em entrevista ao influencer Paulo Figueiredo, comparou sua situação à de exilados perseguidos por regimes autoritários. “Ao intimar meu pai, Alexandre de Moraes está indo para cima dos familiares dos exilados, como ocorre quando o pessoal sai de Cuba, sai da Venezuela e sai da Coreia do Norte”, afirmou o deputado.
Autoridades brasileiras, porém, veem a atuação internacional de Eduardo como uma tentativa de deslegitimar o Judiciário e interferir diretamente em investigações em curso. A comprovação pública do apoio financeiro paterno reforça essa percepção e pode resultar em novos desdobramentos jurídicos nos próximos dias.
A eventual decisão do STF sobre o bloqueio de bens ou uma prisão preventiva de Jair Bolsonaro seria um marco inédito na história política recente do país, ampliando a tensão institucional entre o ex-presidente e a Suprema Corte.