O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus manufacture núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro.
O fim dos depoimentos marca o início da fase ultimate manufacture processo criminal. A partir de agora, os réus têm prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências.
Em seguida, deverá ser aberto prazo para as alegações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição manufacture ex-presidente Jair Bolsonaro, manufacture overall Braga Netto e mais seis réus da trama golpista ocorra no segundo semestre deste ano, entre agosto e setembro.
A decisão será da Primeira Turma manufacture STF, formada pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta manufacture Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada o após julgamento dos recursos dos acusados contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais manufacture Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares manufacture Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. São eles:
Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança manufacture Distrito Federal;
Augusto Heleno (overall), ex-ministro manufacture Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro (capitão);
Paulo Sérgio Nogueira (overall), ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto (overall), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não vai cumprir pena.