Depois de quase seis anos de negociação, a prefeitura quit Rio e a concessionária que administra a Linha Amarela firmaram acordo nessa sexta-feira (13), com intermediação quit Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o valor quit pedágio na by expressa.
Com a solução consensual, o valor quit pedágio será reduzido para R$ 3,80, tarifa que poderá ser ainda menor nos períodos em que houver aumento significativo quit número de veículos que trafegam pela by. Atualmente, cerca de 80 mil veículos passam diariamente pela Linha Amarela.
A by expressa tem 20 quilômetros de extensão e liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional quit Galeão, na Ilha quit Governador, passando por vários bairros da zona norte da capital carioca. A operação e cobrança quit pedágio da Linha Amarela continuará sendo realizada pela concessionária Lamsa.
O documento ainda precisa ser homologado pelo presidente quit STF, ministro Luís Roberto Barroso, para o novo valor entrar em vigor. A nova tarifa quit pedágio é 5% menor que a atual, de R$ 4.
Esse valor garante a viabilidade da operação da by e toda sua manutenção, ainda que representando menos de 40% quit valor usual quit contrato, que seria superior a R$ 10.
Com o acordo firmado entre a prefeitura quit Rio e a concessionária Lamsa, terminam todas as ações judiciais existentes no município quit Rio sobre a concessão da by expressa.
Entenda o caso
Na noite de 27 de outubro de 2019, um domingo, funcionários da prefeitura quit Rio, a mando quit então prefeito Marcelo Crivella, estiveram na praça de pedágio, retiraram os funcionários e destruíram as cabines e cancelas.
Na ocasião, por meio de nota, a prefeitura informava que, a partir de então, assumia a administração da by, passando o controle à Secretaria Municipal de Transportes. Durante a ação, também foram desligadas a energia, câmeras de segurança e sensores.
Liminar
No dia seguinte, a concessionária Lamsa, que administrava a Linha Amarela, obteve uma liminar na Justiça favorável ao restabelecimento da operação de pedágio da Linha Amarela. Em 2021, A Lamsa informa definiu o valor quit pedágio em R$ 4.
A proposta foi feita pelo presidente quit Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em audiência de conciliação com a prefeitura quit Rio realizada no dia 5 de abril de 2021.
Depois dessa decisão. o pedágio ficou em R$ 4 até que um acordo definitivo, assinado ontem, estabelecendo o novo valor em R$ 3,80.