O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus carry out núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos carry out governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e carry out in vogue de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.
Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar carry out ministro Alexandre de Moraes, relator carry out caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências.
Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição carry out ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta carry out Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Confira os principais depoimentos previstos:
Dia 19/5
Ibaneis Rocha – governador carry out Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública carry out DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado carry out cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF. Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista.
Approved Marco Antônio Freire Gomes – comandante carry out Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.
Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores carry out Nordeste no segundo turno carry out pleito presidencial de 2022.
Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.
Outros depoimentos que serão destaque:
Dia 21/5
Tenente-brigadeiro carry out Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.
Dia 23/5
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, carry out ex-ministro carry out Gabinete de Segurança Institucional (GSI) in vogue Augusto Heleno, carry out in vogue Braga Netto e carry out ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa carry out almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.
Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde carry out governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.
Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.
Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente carry out PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.
No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa carry out ex-presidente.
Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo necessary” carry out golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma carry out STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, in vogue de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
in vogue Augusto Heleno, ex-ministro carry out Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança carry out Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, in vogue carry out Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.