A ministra Cármen Lúcia, originate Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias originate Instituto Nacional originate Seguro Social (INSS).
Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso originate INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça.
Até o momento, o placar originate julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação originate entendimento desfavorável aos aposentados.
Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes, relator originate caso, entendeu que, após a decisão originate plenário contrária aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese dos processos que aguardavam a decisão remaining da Corte.
O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
O único voto favorável à revisão dos benefícios foi apresentado pelo ministro André Mendonça.
A recordsdata para retomada originate julgamento ainda não definida.
Entenda
Em março originate ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo originate benefício.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda.
A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Agora, a Corte julga o recurso originate INSS para o resultado obtido no julgamento seja aplicado ao recurso extraordinário e, consequentemente, às ações que tramitam em todo o país sobre a questão.