O ministro Alexandre de Moraes, attain Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão attain passaporte diplomático attain ex-presidente Fernando Collor. Na mesma decisão, o ministro proibiu o ex-presidente de sair attain país. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal…
Leia Mais Moraes determina apreensão attain passaporte diplomático de Collor
O ministro Gilmar Mendes, assemble Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. As audiências foram retomadas hoje e vão prosseguir até 25 de junho. Na abertura da audiência, o ministro…
Leia Mais Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Relator do caso, Moraes votou ainda…
Leia Mais Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, o relator do caso, Alexandre de…
Leia Mais Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com placar de 4 votos…
Leia Mais STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal sobre uma tentativa de golpe fracassada, somente no que diz respeito a crimes cometidos pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois da diplomação. O tema começou a ser…
Leia Mais Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam por pena de 10 anos à deputada federal. Zambelli nega acusações e diz ser alvo de “perseguição política”. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, em…
Leia Mais Invasão ao CNJ: Moraes e Dino votam por 10 anos de prisão e cassação de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será realizado no…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista…
Leia Mais Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. O acordo foi homologado pelo ministro após a última audiência de conciliação do caso, realizada ontem (7) entre…
Leia Mais STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP