Vice-prefeito de Hortolândia obtém nova vitória na Justiça

O vice-prefeito de Hortolândia, Carlos Augusto César (Cafu Cesar), conquistou mais um desfecho favorável na Justiça Eleitoral, reforçando a legitimidade de seu mandato. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), reverteu o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Municipal, que alegava abuso de poder político durante as eleições de 2024.  

Justiça reconhece fragilidade das provas  

O parecer judicial destacou a ausência de comprovação das acusações, reiterando que "a imputação de abuso do poder político não restou comprovada". A principal prova apresentada pela coligação adversária, uma gravação ambiental, foi considerada ilegal com base no Tema 979 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a utilização de registros obtidos sem autorização.  

O relator do processo, Desembargador Cotrim Guimarães, enfatizou a necessidade de "prova inequívoca dos fatos" em ações que envolvem sanções graves, como a perda de mandato. A corte também reconheceu a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, consolidando a manutenção do vice-prefeito no cargo.  

Desdobramentos processuais

O processo, identificado sob o número 0600770-56.2024.6.26.0361, envolveu recursos da coligação "Hortolândia da Gente pra Gente de Novo" e do próprio Cafu Cesar. O TRE-SP acolheu o recurso do vice-prefeito, determinando o arquivamento definitivo do caso e confirmando a legalidade de seu mandato.  

Com a decisão, Cafu Cesar permanece no exercício de suas funções, reforçando a estabilidade administrativa do município. A defesa do político destacou que a Justiça segue respaldando a lisura do processo eleitoral e a ausência de irregularidades em sua campanha.  

"A verdade prevaleceu"
Em tom emocionado, Cafu Cesar afirmou: "Meus amigos e minhas amigas, hoje a justiça foi feita. Com fé em Deus e coração tranquilo, sempre soube que a verdade prevaleceria." Ele destacou que as acusações contra si foram baseadas em "provas ilegais" , em referência à gravação ambiental considerada inadmissível pelo STF (Tema 979). "Fui alvo de uma acusação injusta, mas nunca perdi a confiança na justiça e no apoio do povo" , completou.

"Quero agradecer, de coração, a cada um que orou, que enviou mensagens, que acreditou em mim. O carinho e a força de vocês foram essenciais para superar esse momento" , disse.

Compromisso renovado
Cafu Cesar reiterou seu foco no trabalho público: "Agora, sigo ainda mais forte, mais comprometido e pronto para continuar trabalhando por vocês. A verdade venceu, e seguimos juntos, com fé, coragem e a certeza de que o bem sempre triunfa."

*Horto Mídia*  
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