Hortolândia escolhe delegados e propostas para a Conferência Regional de Meio Ambiente

Representantes locais foram eleitos, nesta quarta-feira (04/12), durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente

Ao final da CMMA 2024 (Conferência Municipal do Meio Ambiente), realizada pela Prefeitura na última quarta-feira (04/12), Hortolândia escolheu os 11 delegados que representarão o município na etapa estadual. Neste ano, o Brasil debate o tema da “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. 

Segundo o site do Governo do Brasil, na aba “Brasil Participativo”, as etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) seguirão o seguinte cronograma:

• Conferências Livres: Até 26 de janeiro de 2025
• Conferências Municipais ou Intermunicipais: Até 26 de janeiro de 2025
• Conferências Estaduais e Distrital: De 15 de janeiro a 15 de março de 2025
• Etapa Nacional: De 6 a 9 de maio de 2025 

Estes são os representantes eleitos por Hortolândia:

Pela Sociedade Civil:

1. Adriana Cristina Leite Silva (16 votos)
2. Aldenair da Silva Felix de Souza (11 votos)
3. Elaine Polito Arashiro (7 votos)
4. Aurea Aparecida  Bueno (7 votos)
5. Mara Lucia Sobral Santos (5 votos)
6. Jean Pablo Monte Nascimento (5 votos)

Pelo Poder Público:

1. Jocasta Lima Martins (28 votos)
2. Claudimir de Oliveira (5 votos)
3. Ailton Fabiano Vendramini (2 votos)
4. Paulo José Mancuso (2 votos)

Durante a etapa local, os conferencistas também selecionaram 10 propostas, ligadas aos cinco eixos em debate, que seguirão adiante e pretendem subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Os eixos da  5ª CNMA são:

I – Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa

II – Adaptação e preparação para desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos

III – Justiça Climática: superação das desigualdades

IV – Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social

V – Governança e Educação Ambiental: participação e controle social

A partir destes eixos, Hortolândia selecionou as seguintes propostas:

4. Instituir um fundo municipal para desastres (EIXO 2)

5. Instituir políticas públicas de segurança hídricas (construção de reservatórios para o armazenamento de água) (EIXO 2)

7. Instituir projeto para o monitoramento do clima e controle ambiental (EIXO 2)

9. Promover incentivos fiscais para empresas/empreendimentos à utilização de energia limpa e preservação dos recursos naturais (EIXO 2)

11. Garantir investimento para mapear e cadastrar áreas de risco de poluição e comunidades vulneráveis tais como: mulheres, crianças, idosos, deficientes, indígenas, quilombolas, carcerários, animais, entre outros (EIXO 3)

12. Priorização do investimento público como forma de custear abrigos, logística de abastecimento alimentar, pagamentos por serviços ambientais, aumento das cooperativas e custear ações nas áreas de risco ambiental (EIXO 3)

13. Fomentar políticas públicas para aumentar cooperativas, e inclusão; formação dos catadores gerando novos empregos verdes, fazendo com que a cooperativa atendam um interesse social e municipal (EIXO 4)

14. Criar políticas públicas para educação municipal implementando disciplinas de educação ambiental no currículo da educação básica (EIXO 4)

21. Garantir a destinação de recursos por meio de leis que implementem efetivamente a educação ambiental nos âmbitos municipais, estaduais e federais, podendo conveniar-se com Organizações Sociedade Civil (EIXO 5)

22. Fortalecer a arborização municipal – Incentivar o aumento do plantio de árvores/hortas agroecológicas pelo Viveiro Municipal atrelado à ações de educação ambiental como compostagem, economia circular, bem como criação de material didático para conscientização (EIXO 5)

Ações Climáticas

Aproximadamente 100 pessoas participaram dos debates locais, realizados  no teatro da Escola de Artes “Augusto Boal”, no Jardim Amanda I. Na abertura do evento, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes anunciou a criação do Departamento de Ações Climáticas. Esta nova equipe de trabalho ambiental fará parte da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas da Prefeitura, e trabalhará em sintonia com a Defesa Civil Municipal, atualmente órgão da Secretaria de Segurança.

Os participantes também assistiram palestra sobre o tema, ministrada pelo engenheiro químico Marcos Iorio, lixólogo com especializações em Tecnologia e Gestão Ambiental (USP-Universidade de São Paulo), Inovação, Biomimética (Biomimicry for Innovation, Bio-Inspirations e Nous) e Design Thinking e também vice-reitor do Centro de Ciência e Desenvolvimento – Circula – da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa Científica do Estado de São Paulo).