Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transf...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as...

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor d...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a pri...

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convençã...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que...

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação so...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Co...

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orça...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-...

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma l...

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-fei...

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco t...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audi...

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobr...

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso d...

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das t...

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar ...

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação ...

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação...

MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleiçõ...

O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste...

Alexandre de Moraes vota pela condenação de "Fátima de ...

O ministro também propôs que a ré seja condenada a pagar multa e indenização por...

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas eme...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-...

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ...

Nosso site usa Cookies para melhorar a experiência de navegação.